Câmara de São Paulo amplia anistia de imóveis

Publicado em 17/10/2019 às 21:18 por

O mercado imobiliário vem ganhando pontos positivos nesse segundo semestre de 2019, não só o crescimento do setor que está influenciando, mas também as medidas e as leis recentemente assinadas. A Câmara Municipal de vereadores de São Paulo votou a favor de um projeto que irá facilitar a compra e venda de imóveis.

O projeto, enviado ao Legislativo pelo prefeito Bruno Covas, foi votado em segundo turno e aprovado para a ampliação e regularização automática para todos imóveis residenciais isentos de imposto predial e territorial urbano (IPTU) da cidade. Com isso, a medida irá atingir uma estimativa de cerca de 600 mil residências. A câmara, ainda, aumentou em três vezes o limite da área para imóveis que poderão requisitar o benefício pela internet de maneira simples e prática, sem a antiga necessidade de uma vistoria feita pela prefeitura. O próximo passo já foi dado e o texto base aprovado seguiu para o prefeito dar a sanção, onde irá ampliar o limite para locais com área de até 1.500 metros quadrados, atingindo assim, mais 150 mil imóveis.

Os números oficiais da prefeitura apontam que existem cerca de 1 milhão de imóveis isentos do IPTU. Imóveis que foram construídos ou reformados e que não estão dentro das regras acordadas pela Prefeitura terão a possibilidade de corrigir suas plantas sem que sofram alguma punição na forma de taxação.

Ainda, os proprietários de imóveis que tem metragem de até 1.500 metros quadrados de área e que já pagam imposto, terão que pedir uma regularização em um formulário online pela internet de forma autodeclaratória. Sobretudo, a anistia será efetuada após uma vistoria de fiscais da prefeitura nos imóveis. Para ficar atento: não terão direito a anistia imóveis que avancem em locais públicos, de preservação ambiental ou que não cumprem regras de edificações.

Mercado Imobiliário em Crescimento

O ano de 2019 trouxe novas perspectivas para o mercado imobiliário e da construção civil, que estão em boa retomada, de acordo com a lenta, porém promissora, recuperação econômica do País. Considerada termômetro da economia brasileira, a construção civil sinaliza uma sólida retomada de crescimento do mercado imobiliário em 2019 para os especialistas.

Com a volta gradual do crescimento econômico brasileiro, estes setores também vem encontrando aos poucos sua estabilidade no mercado. A recente queda nas taxas de juros combinadas com novas linhas de créditos e a retomada de confiança por parte dos investidores trouxeram novos ares de otimismo para o segmento. Para os especialistas, esses índices positivos significam o fim definitivo de um biênio negativo do setor e o franco crescimento do mercado imobiliário neste final de 2019 para o próximo ano. “O mais importante (para rever a projeção) é que a inflação está baixa, as expectativas de inflação ancoradas e o País caminhando para a consolidação fiscal, com o avanço da reforma da Previdência”, disse Felipe Salles, economista do Itaú, em matéria da Exame.

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