É o documento que comprova oficialmente quem é o proprietário de um imóvel. Sem ele, a posse não é reconhecida legalmente, mesmo que o bem tenha sido comprado.
A escritura formaliza a compra e venda em cartório, mas só o registro transfere a propriedade. Sem registro, o imóvel continua em nome do antigo dono.
Ele garante segurança jurídica, evitando fraudes e disputas sobre o imóvel. É o que assegura que o bem pertence, legalmente, a quem o registrou.
O registro é realizado no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado. Cada bem deve ser vinculado ao cartório de sua área.
O valor varia conforme o preço do imóvel e as taxas estaduais. Em média, o custo gira entre 1% e 2% do valor do bem, além de outras despesas cartorárias.
Sim, mas isso é arriscado. Sem o registro, você não é o proprietário legal e pode perder o bem em caso de disputa judicial ou venda indevida.
O processo costuma levar de 15 a 30 dias, dependendo do cartório e da complexidade da documentação. Tudo deve estar regularizado para evitar atrasos.
Sim. Mesmo imóveis antigos podem e devem ser registrados. Em muitos casos, é necessário atualizar documentos e regularizar pendências anteriores.
Reunimos no blog os principais pontos sobre compra e venda de imóveis.