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Vazamento no apartamento de cima: quem paga o conserto?
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Vazamento no apartamento de cima: quem paga o conserto?

Conviver em condomínio tem muitas vantagens, mas também traz alguns problemas que exigem atenção. Um dos mais comuns é o vazamento entre apartamentos, que geralmente causa dúvida e tensão: afinal, quando a infiltração vem do imóvel de cima, quem paga a conta?

Essa situação pode envolver moradores, proprietários, inquilinos e até mesmo o síndico. Por isso, entender como identificar o problema, quem é responsável pelo conserto e o que diz a lei é fundamental para evitar dor de cabeça.

Como identificar um vazamento em apartamento?

Nem sempre o vazamento é visível de imediato. Os principais sinais de infiltração são:

  • Manchas escuras no teto ou nas paredes;
  • Pintura descascando ou com bolhas;
  • Azulejos e rodapés soltos;
  • Mofo e cheiro de umidade;
  • Manchas no gesso ou no forro.

Percebeu algum desses sintomas? O ideal é agir rápido, pois além de prejudicar a estrutura do prédio, o desperdício de água aumenta a conta de todos.

O que fazer ao notar um vazamento entre apartamentos?

O primeiro passo é comunicar o síndico ou zelador, que deve verificar a origem do problema. Em seguida, recomenda-se contratar um profissional especializado para elaborar um laudo técnico, indicando se o vazamento é do apartamento vizinho ou da tubulação do próprio condomínio.

Com essa vistoria, é possível notificar formalmente o responsável e dar início ao reparo. Essa comprovação é essencial para evitar discussões e até processos judiciais.

Quem paga o conserto do vazamento no apartamento de cima?

A responsabilidade pelo pagamento depende de onde está o defeito na tubulação:

  • Tubulação vertical (prumada do prédio): é de responsabilidade do condomínio, que deve custear o reparo usando o fundo de reserva ou rateio das despesas.
  • Tubulação horizontal (rede interna do apartamento): o proprietário ou inquilino da unidade de onde vem o problema deve arcar com o conserto.
  • Imóvel alugado: se o vazamento foi causado por desgaste natural da estrutura, o dono do imóvel paga. Se for resultado de obra ou mau uso, a responsabilidade é do inquilino.
  • Áreas comuns: qualquer infiltração nessas áreas deve ser reparada pelo condomínio.

O que diz a legislação sobre infiltrações em condomínios?

Embora o Código Civil não traga uma lei específica para vazamentos entre apartamentos, alguns artigos orientam sobre a responsabilidade:

  • Art. 1.331 e 1.336: reforçam que as áreas comuns, incluindo a rede de água e esgoto, são de responsabilidade do condomínio.
  • Art. 1.348: determina que o síndico deve zelar pela manutenção e conservação do edifício.
  • Lei do Inquilinato (nº 8.245/91): define que cabe ao proprietário arcar com infiltrações por desgaste da estrutura. Já o inquilino responde se o problema foi causado por reformas ou mau uso. 

Como evitar conflitos entre vizinhos?

Problemas de infiltração podem gerar discussões e até ações judiciais. Para evitar isso:

  • Sempre registre por escrito as notificações;
  • Busque diálogo amigável antes de medidas legais;
  • Conte com laudo técnico para definir responsabilidades;
  • Síndicos devem agir com rapidez para preservar a estrutura do prédio e a boa convivência.

Conclusão

Descobrir quem paga pelo vazamento no apartamento de cima depende da origem do problema: pode ser responsabilidade do vizinho, do condomínio, do proprietário ou até do inquilino. 

O importante é agir rápido, seguir a legislação e buscar soluções práticas para que o convívio em condomínio continue saudável.

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