Escritura de imóvel: o que é, quanto custa e como tirar

A conquista de um lar, seja uma casa ou apartamento, é um grande marco na vida de qualquer pessoa, e entender o processo de escritura de imóvel é essencial para garantir segurança e tranquilidade nessa jornada. 

Para ajudar quem está nessa fase ou apenas tem curiosidade sobre o tema, este conteúdo abordará o que é a escritura de imóvel, a sua importância, custos, procedimentos necessários, e esclarecerá algumas das dúvidas mais comuns.

Aproveite todas as informações e dicas!

O que é escritura de imóvel?

A escritura de um imóvel é um documento emitido em um Cartório de Notas que oficializa a transferência de propriedade. Esse processo é essencial em qualquer tipo de negociação imobiliária, abrangendo todos os tipos de apartamento e imóveis

Qual é a importância de fazer a escritura de imóvel?

Esse processo é indispensável para atestar a legalidade da transação e oferecer segurança jurídica aos envolvidos. Sem a escritura, o novo proprietário pode enfrentar dificuldades quanto à comprovação de posse e em procedimentos legais, como a venda do bem no futuro.

Qual é a diferença entre escritura e registro de imóvel?

A escritura é a formalização do contrato de compra e venda, enquanto o registro é o ato de inscrever a escritura no Registro de Imóveis, tornando público e oficial o novo proprietário. 

É importante esclarecer que, sem o registro, mesmo com a escritura, o comprador não é considerado o proprietário perante a lei.

O que é preciso para fazer a escritura de um imóvel?

Para dar início ao processo de escrituração de um imóvel, é primordial organizar e apresentar todos os documentos exigidos. Uma lista detalhada facilita o entendimento e preparo das partes envolvidas. Os documentos incluem:

• Documento de Identidade (RG);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Certidão de Casamento ou União Estável (quando aplicável);
• Comprovante de Residência atualizado;
• Título de Propriedade do Imóvel (como a matrícula atualizada e IPTU);
• Certidão Negativa de Ônus Reais, que comprova a inexistência de dívidas sobre o imóvel.

A apresentação dessas documentações é apenas o começo do processo, mas é um passo fundamental para assegurar a transação imobiliária e evitar problemas legais futuros.

Onde e como fazer a escritura de imóvel?

Com toda a documentação em mãos, é necessário selecionar um Cartório de Notas que seja de confiança dos envolvidos e que esteja adequadamente habilitado para operar na jurisdição onde o imóvel se encontra.

Durante o processo, o tabelião, uma figura imparcial e experiente, examinará minuciosamente todos os documentos, assegurando-se de que não existem impedimentos legais ou ônus que possam invalidar a transação. 

Após essa análise, o profissional preparará a escritura, que é a declaração oficial da transação imobiliária, detalhando as condições acordadas e as partes envolvidas.

Chegado o dia da assinatura, comprador e vendedor devem comparecer pessoalmente ao cartório ou estar devidamente representados por procuradores com poderes específicos para esse objetivo

Sob a supervisão do profissional de cartório, as partes assinam a escritura, o que proporciona fé pública ao documento, confirmando que tudo se deu conforme as normas legais e com plena concordância das partes.

Qual o valor de uma escritura de imóvel?

Na cidade de São Paulo, o valor dessa escritura é normalmente de 2% correspondente ao valor do imóvel. 

Mas é importante destacar que, de modo geral, o custo varia conforme o estado, o valor do imóvel e as tarifas do cartório. Isso também inclui impostos como ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e outras taxas administrativas.

Tem como tirar a escritura de um imóvel on-line?

Embora alguns serviços possam ser iniciados on-line, como a solicitação de certidões, a assinatura da escritura precisa ser feita fisicamente no cartório com as partes presentes ou representadas por procuradores legalmente constituídos.

Escritura de imóvel: dúvidas frequentes

Qual a diferença entre matrícula e escritura de imóvel?

A matrícula é o documento que consta no Registro de Imóveis e que traz todo o histórico do bem. Já a escritura é o documento que atesta a transferência de propriedade entre as partes.

É possível fazer a escritura de imóvel gratuita?

Em alguns casos de valor social, como programas de regularização fundiária, a escritura pode ser gratuita. Mas são condições específicas, não aplicáveis à maioria das transações imobiliárias.

Quanto tempo leva para uma escritura ficar pronta?

Após a entrega de toda a documentação e resolução de pendências, a escritura pode levar de poucos dias a algumas semanas para ficar pronta. O prazo varia conforme a demanda do cartório.

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Após a escolha do seu imóvel dos sonhos, nós não só facilitamos o processo de negociação, como também oferecemos suporte integral para a emissão da escritura do imóvel, garantindo segurança jurídica e a agilização do registro, simplificando a burocracia envolvida na aquisição imobiliária.

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Conclusão

A escritura de imóvel é um dos passos mais importantes na compra ou venda de um bem imobiliário. É essencial para a tranquilidade das transações e proteção dos direitos dos envolvidos. 

Nós da Zimmermann Imóveis entendemos a complexidade desse processo e estamos prontos para ajudá-lo a navegar por essas e outras etapas com confiança e segurança. Entre em contato conosco para obter assistência especializada e garantir que seu próximo grande passo seja dado com o pé direito!

Renato Zimmermann

Renato Zimmermann possui uma carreira de mais de 30 anos no setor imobiliário. Sua jornada como corretor de imóveis começou em 1980 (CRECI 35494F) e desde então foi conquistando espaço e confiança do setor. Hoje, é uma figura de destaque no mercado imobiliário de São Paulo. Reconhecido como um grande conhecedor do mercado, Renato tem como um dos principais prazeres de vida o compartilhamento da sua visão sobre as tendências e oportunidades do setor. Sua sólida experiência no mercado imobiliário permite-o a ter as bases necessárias para inovar com responsabilidade e visão estratégica.

Fundador e CEO da Zimmermann Imóveis, é seu profundo conhecimento e eterno aprendizado que o capacita a acompanhar e gerenciar diretamente todas as estratégias de negócios da imobiliária que é uma das referências em vendas em São Paulo.

Além disso, outro ponto em que é reconhecido é de sua ética, considerada inabalável. Não é raro ouvir sobre a firmeza da sua conduta. Não por acaso, ao longo de todos esses anos, mesmo como investidor, nunca tenha ocorrido conflito de interesses com corretores parceiros do mercado. Essa integridade, juntamente com conhecimento e visão estratégica, preserva e mantém seu nome como uma das grandes referências do mercado imobiliário paulistano. Sua vasta experiência abrange não apenas a avaliação e negociações, mas também aspectos jurídicos do direito imobiliário. Com um enfoque nas regiões da zona Oeste e sul da cidade de São Paulo, Renato Zimmermann é reconhecido tanto por sua competência em vendas, quanto por seu comprometimento com a satisfação e sucesso de seus clientes e parceiros.